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Redução de royalties faz cidades cortarem gastos

A queda no preço do petróleo vai afetar diretamente os municípios brasileiros que dependem, basicamente, dos repasses de royalties. Na Bahia, a situação não é diferente. Redução no orçamento, corte no custeio da máquina administrativa e suspensão de investimentos para 2009 são algumas medidas adotadas pelos municípios.

A ordem, por enquanto, é não cortar gratificações salariais e nem demitir pessoal. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os municípios baianos que mais arrecadam com a exploração do petróleo são Madre de Deus, São Francisco do Conde, Esplanada, Pojuca e São Sebastião do Passé.

Em São Francisco do Conde, o município baiano que mais arrecada com royalties por sediar a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) - a segunda maior do país -, a redução do repasse em relação a dezembro foi de 31,2%. O secretário de Finanças, Marcelo Abreu, afirmou que vai haver um corte de 11% no orçamentode 2009,cujo valor inicial está em R$ 230 milhões.


O município de Madre de Deus, na região metropolitana, é o 2º que mais arrecada com royalties

Segundo Abreu, as áreas sociais não serão afetadas com a redução do orçamento. “Saúde e educação continuam como estão. Não serão impactadas com a redução do repasse de royalties”, assegurou Abreu. A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valetim (PT), afirmou que o orçamento será adequado à “nova realidade”.

“Vamos diminuir as despesas dos serviços essenciais, como água, luz, telefonia, alimentação, combustível. Com isso, vamos poder enfrentar essa diminuição de verba”, disse Rilza. São Francisco do Conde recebeu R$655.312 a menos .

Carnaval
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que, além da redução do preço do petróleo, a alta do dólar em relação ao real também contribuiu para a redução do repasse de royalties aos municípios brasileiros. Levantamento feito pela agência dá conta de que houve queda em 36% no valor repassado apenas em um mês - de dezembro de 2008 a janeiro deste ano.

Em Madre de Deus, a 63km deSalvador, a situação é ainda pior. Há previsão de contingenciamento de 30% do orçamento projeta do para este ano no valor de R$105 milhões. O município teve uma redução no repasse de 28,8% dos royalties ou R$563.496. O secretário de Governo, André Ferraro, descartou que haverá demissões, mas confirmou que a ordem é apertar o freio nos gastos.

O Carnaval de Madre, o Madre Verão, foi cancelado. Embora não tenha quantificado os gastos com a festa, Ferraro afirmou que é “um volume grande que será economizado”. “Mas vamos apoiar as manifestações populares durante os festejos”, disse o secretário. Por determinação da prefeita Nita Brito (PMDB) serão feitas restrições no custeio de água, luz, telefone, transporte e combustível.

Repasse à Câmara de Vereadores, as gratificações e os contratos do hospital municipal e da limpeza urbana também serão revistos. Só no próximo mês, entretanto, é que será conhecido o impacto real com a redução dos recursos financeiros. No caso de Madre de Deus, além da redução do repasse dos royalties, houve, ainda, a diminuição da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “A queda em janeiro chegou a 50%”, informou André Ferraro.

Custeio
Os reflexos da diminuição dos repasses não estão apenas na redução dos custos, mas nos investimentos que estavam previstos. A prefeita de São Sebastião do Passé, Tânia Portugal (PCdoB), afirmou que as obras previstas para serem tocadas este ano vão ficar suspensas. De dezembro para cá, o município perdeu R$ 96.234 ou17,8% em relação a dezembro de 2008.

No município de Pojuca, a 77km de Salvador, a redução de R$250.749 em royalties não vai afetar a área social, como educação e saúde. A prefeita Gerusa Laudano (PSDB) salientou que ainda estão sendo feitos cálculos sobre o impacto da redução. Ela sinalizou, porém, que pretende reduzir, como nos demais municípios, o custeio da máquina com a economia nas contas de luz, energia, telefone e transporte.

Os royalties da Petrobras são significativos para o município. Dos R$70 milhões do orçamento, cerca de 20% são oriundos da exploração de petróleo. Por conta disso, a prefeita se reuniu com a diretoria da ANP na Bahia para tentar resolver o problema.“Não entendemos direito o motivo da diminuição, já que aqui também se produz o gás natural veicular”, diz a prefeita, que está no primeiro mandato.

O problema, entretanto, deve estar longe de ser resolvido. É que os cálculos dos royalties são baseados no preço do petróleo, cotação do dólar e produção de cada campo. Por ora, não há previsão de a cotação do petróleo subir.

Nacional
De acordo com estudo feito pela ANP, os dez maiores municípios beneficiários de royalties receberam em janeiro, no mínimo, R$1 milhão a menos do que em dezembro passado. Entre os 12 municípios brasileiros em que o repasse caiu acima de 30%, o baiano São Francisco do Conde é o único que aparece na lista. No estado vizinho de Sergipe, a cidade de Carmópolis teve uma redução de 36%. Em Aracaju, a diminuição foi de 31%.

Meninas vão levantar a taça antes do BA-

Um show de jogadas e gols é o que prometem as garotas que disputam a final do Campeonato Baiano de Futebol Feminino. A decisão acontece hoje, às 15 horas, entre São Francisco do Conde e Flamengo, partida que antecede o confronto entre Bahia e Vitória pelo Campeonato Baiano, no estádio Manoel Barradas. O São Francisco comandado pelo técnico Mário Augusto é favorito para levantar o caneco, um vez que que venceu a primeira partida por 4 a 1 e agora pode até perder por dois gols de diferença. Caso conquiste o título será sua oitava comemoração consecutiva de estaduais. Em 2007 o São Francisco foi o terceiro colocado na Copa Brasil.

Os números do São Francisco do Conde impressionam. Até agora, foram 11 vitórias, um empate e apenas uma derrota. Apesar do São Francisco ser considerado favorito, devido ao resultado no primeiro jogo, será preciso ficar de olhos bem abertos, uma vez que do outro lado estará uma equipe não menos experiente, o Flamengo, de Feira de Santana. O rubro-negro já conquistou o Estadual duas vezes, em 1998 e 2000.

Antes de fazer a primeira partida da final, o Flamengo sequer havia perdido um único jogo na competição. Agora igualou o número de derrotas com o adversário, que também já tinha perdido uma partida anteriormente. Outro retrospecto a favor do Flamengo é o fato de ter sido a única equipe que conseguiu bater o São Francisco do Conde durante o Campeonato Baiano 2009.

O feito aconteceu durante a primeira fase, quando o rubro-negro aplicou um 2 a 1 no dia 22 de novembro. Por enquanto, a jogadora do Fluminense, Márcia de Jesus, leva a melhor, com 13 gols marcados, mas pode ser superada hoje pela por duas por duas jogadoras que entram em campo. Empatadas na segunda colocação estão as adversárias Geisa Santos, do Flamengo, e Alanna de Carvalho, do São Francisco do Conde, cada qual com 11 gols assinalados.
O São Francisco do Conde tem a equipe de melhor ataque. As meninas já marcaram 62 gols e contribuíram para a excelente média da competição que é 4,2 gols por partida. É do atual campeão baiano também a melhor defesa. Até agora o time de São Francisco sofreu apenas cinco gols. Foi dele o placar mais elástico do Campeonato Baiano, quando aplicou 12 a 0 no Independente.

cancelamento do processo seletivo do SENAI

Comunicado – Cancelamento de Processo Seletivo

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-BA comunica o cancelamento do processo seletivo para os cursos gratuitos de aprendizagem industrial (CAI Básico), que seria realizado neste domingo, dia 1º de fevereiro de 2009. Em breve novo edital será publicado, oferecendo maior número de vagas e de inscrições (candidatos/vaga).

REFINARIA LANDULPHO ALVES É NOSSA!

REFINARIA LANDULPHO ALVES

Localização: São Francisco do Conde

Área: 6,4km2

Principais produtos: propano, propeno, iso-butano, gás de cozinha, gasolina, nafta petroquímica, querosene, querosene de aviação, parafinas, óleos combustíveis e asfaltos

Capacidade instalada: 323 mil barris/dia

HUMANIDADE

Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta a prova? Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro. Do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais. Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais. Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta a prova? Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais? É certo que tempos difíceis existem pra aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz. Meu coração tá no escuro. A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e todos os justos que os precederam. 'Não roubarás!', 'Devolva o lápis do coleguinha', 'Esse apontador não é seu, minha filha'. Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar! Até habeas corpus preventiva, coisa da qual nunca tinha visto falar, sobre o qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará! Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear! Mais honesta ainda eu vou ficar! Só de sacanagem!
Dirão: 'Deixe de ser boba! Desde Cabral que aqui todo mundo rouba!
E eu vou dizer: 'Não importa! Será esse o meu carnaval! Vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos.'
Vamo pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo, a gente consegue ser livre, ético e o escambal.
Dirão: 'É inútil! Todo mundo aqui é corrupto desde o primeiro homem que veio de Portugal!'
E eu direi: 'Não admito! Minha esperança é imortal, ouviram? Imortal!'
Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quizer, vai dar pra mudar o final!

Concurso SENAI

Senai oferece 2.275 vagas para cursos gratuitos na Bahia

Inscrições devem ser feitas pela internet de 5 a 12 de janeiro; cursos como costura industrial, eletricidade predial e logística serão realizados em todo o estado

O Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI) da Bahia abriu inscrições para cursos gratuitos de aprendizagem industrial de nível básico, também conhecido como CAI básico. As inscrições começam na segunda (5) e vão até o dia 12 de janeiro e devem ser feitas pelo site da instituição.

As 2.275 vagas disponíveis são destinadas a candidatos de baixa renda com idade entre 16 e 21 anos e estão distribuídas em 23 cursos de diferentes áreas. Para se inscrever é necessário ter a escolaridade mínima (ensino fundamental ou ensino médio completo) exigida de acordo com o curso.

Os cursos oferecidos são: mecânico de usinagem, auxiliar de obras de edificações, beneficiamento de minérios, costura industrial, montagem de andaimes, produção de calçados, eletricista de rede de distribuição, processamento de carnes, impressão off-set plana, caldeiraria, eletricidade predial e industrial, logística, manutenção mecânica, moldagem por injeção, manufatura automotiva, soldagem, suporte a hardware e rede de computadores, programação de computadores, auxiliar químico, operação de perfuração de petróleo, processos de fabricação de celulose, eletromecânica, manutenção de micro e fundamentos de rede. Todos eles têm carga horária de 600 horas, exceto o de mecânica de usinagem, que tem duração maior, com 1.080 horas.

As aulas acontecerão em março, junho e setembro nas unidades do SENAI ou em escolas da rede pública de 23 municípios baianos: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Catu, Dias D’ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabatã, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Lauro de Freitas, Luiz Eduardo, Paulo Afonso, Pojuca, São Francisco do Conde, Salvador, Santo Estevão, Serrinha, Sobradinho, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.